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Defesa em processo judicial trabalhista

Muitos ex-funcionários tentam a sorte na Justiça do Trabalho para conseguir obter mais dinheiro da empresa onde trabalhou. Quando eles são demitidos por justa causa é quase certo que eles irão criar o processo trabalhista contra a empresa. Eu atuo com defesa trabalhista também, advogando para empresas consigo identificar a melhor forma de neutralizar os pedidos dos funcionários.

Advogar para empresas é diferente de advogar para empregados, pois a Justiça do Trabalho é protetiva em favor dos funcionários. Ou seja, a Justiça do Trabalho reconhece que a empresa é mais forte do que o funcionário, então possui várias normas que beneficiam os funcionários para trazer um equilíbrio no processo.

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Advogados que somente atuam para empregados talvez não consigam trazer um bom resultando quando são contratados para defenderem empresas, pois estão acostumados a terem muitas normas em favor de seus clientes, assim, quando estão do outro lado se deparam com dificuldades até então nunca enfrentadas.

Além disso, raramente possuem criatividade para encontrar as melhores formas de criarem a defesa, já que na defesa dos funcionários basta alegar o direito e informar as provas, mas na defesa de empresa só isso não basta! O advogado de empresa na Justiça do Trabalho não pode apenas alegar o direito e fornecer as evidências, ele precisa ir além disso, construindo teses que convencem o juiz do porque a empresa está correta naquele processo.

Por isso a importância de contratar um advogado de empresa para defender sua sociedade empresária em processos trabalhistas, pois o advogado de empresa já conhece as dificuldades em atuar na defesa de empresas.

Eu advogo para empresas na Justiça do Trabalho, onde já fiz ex-funcionários perderem todos os pedidos, consegui ótimos acordos para empresas, convenci ex-funcionários a desistirem de criar processos e já retirei sócios do processo, mantendo no polo passivo apenas a sociedade empresária. O fato de eu ser especialista em Direito Empresarial me permite ter mais argumentos jurídicos na defesa trabalhista, pois conheço as normas de Direito Societário, me permitindo, por exmeplo, requerer uma Tutela Antecipada Incidental no processo para retirar sócios do polo passivo do processo (réus), através da defesa contra pedidos de Desconsideração da Personalidade Jurídica que permite colocar os sócios ao lado de suas empresas como réus no processo.

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Compliance Trabalhista

A melhor defesa trabalhista para sua empresa é evitar que o processo seja criado. Para isso é importante que a empresa esteja adequada as todas as normas trabalhistas, evitando violações que poderão ser exploradas por ex-funcionários quando forem demitidos.

Há uma série de cuidados trabalhistas que a sociedade empresária deve observar durante sua existência para evitar processos trabalhistas, como: as rotinas de admissão, pagamento dos salários e benefícios, controles de jornada, exames de admissão, cargos, trabalhos em condições de periculosidade, rotinas de demissão e etc.

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Se a sua empresa não estiver atuando dentro das normas da Justiça do Trabalho sobre esses e outros assuntos importantes, a probabilidade de sofrer ações judiciais na Justiça do Trabalho é grande. Lembre-se de que o funcionário na grande maioria das vezes consegue criar o processo trabalhista de graça, pois os advogados de funcionários costumam cobrar 30% sobre o êxito da demanda, assim, se não ganharem nada, os funcionários não terão que pagar nada, mas para empresa é diferente. Advogado de empresa não cobra no êxito, então ao receber o processo, a empresa já vai perder dinheiro só para se defender e assim evitar um prejuízo maior.

Evite o processo, adeque sua empresa, faça um compliance trabalhista.

Como advogado de empresa eu também faço compliance trabalhista, adequando sua empresa nas normas para evitar os processos.

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Tiago Maia

Advogado pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Público.

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